Áreas de Prática

Desde 1995, construímos relações de confiança através de uma advocacia séria, estratégica e orientada para resultados.

Experiência consolidada
com mais de 30 anos

Rigor jurídico com
acompanhamento próximo

Presença internacional
e atuação coordenada

Competência Jurídica em Diferentes Domínios

Acompanhamos clientes particulares, empresas e investidores em matérias jurídicas centrais, com rigor técnico, visão estratégica e uma atuação ajustada à complexidade de cada caso.

Contencioso e Arbitragem

Acompanhamento jurídico na resolução de litígios judiciais e arbitrais, com foco na defesa dos interesses do cliente e na definição da estratégia processual mais adequada.

Direito Administrativo

Assessoria jurídica em matérias relacionadas com a Administração Pública, procedimentos administrativos, licenciamento, contratação pública e impugnação de atos administrativos.

Direito Bancário e Financeiro

Apoio jurídico em operações bancárias e financeiras, financiamento, garantias, reestruturação de dívida e litígios com instituições de crédito.

Direito Civil e das Obrigações

Acompanhamento jurídico em contratos, responsabilidade civil, incumprimento e demais relações obrigacionais com impacto patrimonial e jurídico relevante.

Direito Comercial e Societário

Assessoria jurídica a empresas, sócios e investidores na constituição, organização, funcionamento e reestruturação de sociedades e negócios.

Direito da Família

Apoio jurídico em matérias familiares, incluindo divórcio, regulação das responsabilidades parentais, alimentos e outras questões com especial relevância pessoal e patrimonial.

Direito da Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes

Acompanhamento jurídico na proteção, valorização e defesa de marcas, patentes, designs e outros ativos intangíveis com valor comercial.

Direito do Trabalho e Segurança Social

Assessoria jurídica a trabalhadores e entidades empregadoras em matérias laborais, contributivas e de segurança social, com enfoque na prevenção e resolução de conflitos.

Direito dos Registos e Notariado

Apoio jurídico na formalização de atos, autenticação de documentos e regularização de situações registrais com impacto patrimonial, familiar, imobiliário ou societário.

Direito Fiscal e Contencioso Tributário

Acompanhamento jurídico em matérias fiscais, inspeções tributárias, execução fiscal e litígios com a Autoridade Tributária e a Segurança Social.

Direito Imobiliário

Assessoria jurídica em compra e venda de imóveis, arrendamento, regularização patrimonial e defesa de direitos relacionados com bens imóveis.

Direito Penal e Contraordenacional

Defesa e acompanhamento jurídico em processos penais e contraordenacionais, com intervenção estratégica desde a fase inicial do processo.

Imigração, Nacionalidade e Vistos

Apoio jurídico a cidadãos estrangeiros, famílias e empresas em processos de vistos, autorizações de residência e aquisição da nacionalidade portuguesa.

Insolvência e Reestruturação Empresarial

Assessoria jurídica em situações de dificuldade financeira, recuperação de empresas, reorganização patrimonial e processos de insolvência.

Investimento Estrangeiro

Acompanhamento jurídico a investidores e empresas que pretendem estruturar e desenvolver projetos de investimento em Portugal com segurança e enquadramento adequado.

Proteção de Dados

Assessoria jurídica em conformidade com o regime de proteção de dados pessoais, políticas internas, gestão de risco e privacidade.

Recuperação de Crédito e Execuções

Apoio jurídico na cobrança de créditos, negociação com devedores, ações executivas e defesa em processos de execução.

Sucessões, Heranças e Partilhas

Acompanhamento jurídico em heranças, partilhas, testamentos e conflitos sucessórios, com enfoque na proteção e regularização do património.

Urbanismo e Licenciamento

Assessoria jurídica em operações urbanísticas, licenciamento, legalização de imóveis e relacionamento com entidades administrativas.

Experiência jurídica consolidada,
visão empresarial e dimensão internacional

À frente da Armandino Lopes Advogados está o Dr. Armandino Lopes, advogado inscrito na Ordem desde 1995 e fundador do escritório. Reúne uma carreira marcada pelo rigor, pela experiência em questões de elevada complexidade e por uma forte ligação ao universo empresarial e internacional. Detentor de credencial de Consultor Categoria 1 em projetos financiados pela União Europeia e pelo Banco Mundial, lidera o escritório com uma advocacia assente em estratégia, solidez técnica e defesa firme dos interesses dos clientes.

Fundador & Advogado

Armandino Lopes

Cédula: 5365P

Uma abordagem jurídica rigorosa, do enquadramento à defesa

1.

Análise

Começamos por compreender os factos, rever a documentação e identificar os riscos jurídicos, os prazos relevantes e o verdadeiro alcance da situação.

2.

Estratégia

Definimos a abordagem mais adequada ao caso, com base nos objetivos do cliente, no enquadramento legal aplicável e na melhor forma de proteger os seus interesses.

3.

Atuação

Assumimos a condução do processo com rigor técnico, seja em negociação, contratação, regularização documental, relação com entidades públicas ou atuação contenciosa.

4.

Acompanhamento

Mantemos o cliente informado e acompanhado ao longo de todo o processo, com proximidade, clareza e foco numa solução juridicamente sólida.

Apoio Jurídico Presencial ou Online

Rigor, experiência e confidencialidade

Agende uma consulta com o nosso escritório e receba orientação clara, profissional e ajustada ao seu caso.

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Defendemos quem constrói. Protegemos o que importa.
Onde cada caso é tratado como se fosse o único.

Perguntas Frequentes

Telefone

(Chamada para a rede fixa nacional)

Que tipo de assuntos podem ser acompanhados pelo escritório?

O escritório pode prestar apoio jurídico a clientes particulares e empresariais em diferentes áreas do Direito, nomeadamente em matérias de natureza civil, fiscal, imobiliária, comercial, societária, laboral, familiar, penal e administrativa, entre outras. Em muitos casos, o apoio não se limita a processos em tribunal: pode também incluir análise de contratos, prevenção de litígios, regularização documental, negociação, pareceres jurídicos e definição de estratégia antes de qualquer decisão importante. Quando o assunto exige enquadramento mais específico, o ideal é apresentar brevemente o caso para perceber se se enquadra na área de atuação do escritório e qual a forma mais adequada de acompanhamento.

A marcação pode ser feita através dos contactos disponibilizados no website, nomeadamente por telefone, e-mail ou formulário. No primeiro contacto, o objetivo é perceber de forma sumária a natureza do assunto, a urgência da situação e se faz sentido avançar para consulta jurídica. Já na consulta propriamente dita, é feita uma análise inicial do caso, dos documentos disponíveis, dos riscos, das opções jurídicas existentes e dos próximos passos possíveis. Esta fase é importante porque permite ao cliente compreender melhor a sua posição e tomar decisões com maior segurança e informação.

Os honorários dependem sempre da natureza do assunto, do grau de complexidade, do tempo de trabalho necessário, da urgência, do volume documental e do tipo de acompanhamento pretendido. Há situações em que o cliente necessita apenas de uma consulta ou de uma análise pontual, e outras em que é necessário um acompanhamento mais prolongado, com várias diligências, reuniões, negociações ou intervenção judicial. Por essa razão, o valor só deve ser definido com rigor depois de existir um enquadramento suficiente do caso. O mais importante é que o cliente saiba, desde cedo, em que termos o serviço poderá ser prestado e quais as condições aplicáveis.

Sim. Sempre que a natureza do assunto o permita, o acompanhamento pode ser feito à distância, com recurso a videochamada, telefone, e-mail e partilha digital de documentos. Esta possibilidade é especialmente útil para clientes que residem fora de Portugal, emigrantes, investidores estrangeiros ou pessoas que, por razões profissionais ou pessoais, não conseguem deslocar-se presencialmente ao escritório. Dependendo do tipo de processo, pode ainda ser possível atuar com base em procuração e assegurar a condução do assunto em Portugal sem necessidade de presença constante do cliente.

Deve reunir todos os documentos que tenham relação direta com o assunto em causa, como contratos, notificações, cartas, e-mails, certidões, decisões, comprovativos de pagamento, registos, identificações e qualquer outro elemento que ajude a perceber os factos com rigor. Quanto mais clara e completa for a documentação apresentada, mais útil e objetiva será a análise inicial. Quando possível, é vantajoso enviar previamente os documentos mais relevantes, porque isso permite uma preparação mais eficaz da consulta e reduz o risco de omissão de informações importantes.

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Entre em contacto com o nosso escritório e exponha a sua situação com a confiança de estar a ser acompanhado por uma equipa experiente.

(Chamada para a rede fixa nacional)

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