A Nossa Equipa

Conheça os profissionais que dão rosto ao nosso compromisso com o rigor, a proximidade e a excelência jurídica.

Fundador & Advogado

Armandino Lopes

Cédula: 5365P

O Dr. Armandino Lopes é Advogado e fundador da Armandino Lopes Advogados, com inscrição na Ordem dos Advogados desde 1995. Com um percurso marcado por uma forte ligação ao mundo empresarial e aos negócios internacionais, alia uma sólida experiência jurídica a uma compreensão prática das dinâmicas económicas e comerciais, em Portugal e nos mercados lusófonos.

Ao longo da sua carreira, tem acompanhado clientes nacionais e estrangeiros em matérias de Direito Civil, Administrativo e Fiscal, com especial enfoque no contencioso tributário, na defesa de empresas, sócios e gerentes perante a Administração Tributária e a Segurança Social, na salvaguarda de património e no apoio ao investimento estrangeiro em Portugal.

Fluente em espanhol, francês e inglês, detém credencial de Consultor Categoria 1 em projetos financiados pela União Europeia e pelo Banco Mundial, tendo participado em iniciativas internacionais de assistência técnica e desenvolvimento jurídico-institucional. Lidera o escritório com uma visão assente no rigor, na responsabilidade e numa advocacia orientada para soluções concretas, tratando cada caso com seriedade, precisão e sentido estratégico.

O Dr. Armandino Lopes é Advogado e fundador da Armandino Lopes Advogados. Licenciado em Direito pela Universidade Portucalense em 1992 e inscrito na Ordem dos Advogados desde 1995.

Antes de se dedicar à advocacia, revelou um espírito empreendedor, tendo constituído várias empresas e implantado, nos anos 80, uma das primeiras fábricas na Zona Industrial de Crespos, Celorico de Basto, de onde é natural — um percurso que lhe conferiu uma visão prática e estratégica do mundo dos negócios. Paralelamente à advocacia, mantém uma atividade ligada aos negócios internacionais, o que lhe permite aliar a perspetiva jurídica a uma compreensão real das dinâmicas empresariais e comerciais em diferentes mercados.

É proficiente em espanhol, francês e inglês, permitindo-lhe comunicar de forma fluente e próxima com uma vasta gama de clientes. Desde o final da década de 1990, tem dedicado especial atenção aos PALOP’s, designadamente ao Brasil, Moçambique, Angola e Guiné-Bissau, acompanhando clientes nacionais e estrangeiros na sua internacionalização para estes países. Assessora igualmente investidores estrangeiros em Portugal, incluindo clientes israelitas, com um foco crescente no mercado norte-americano.

Integrou várias equipas multidisciplinares especializadas, como consultor Categoria 1, em projetos de assistência técnica para o apoio ao desenvolvimento de competências de entidades ministeriais e governamentais, visando a revisão e redação de todo um quadro jurídico-legal intersectorial, quer a nível de administração local, regional, central ou descentralizado, projetos esses financiados pela União Europeia e Banco Mundial em países africanos.

Tem como áreas principais de atuação o Direito Civil, o Direito Administrativo e o Direito Fiscal.

No domínio do Direito Fiscal e do contencioso tributário, detém uma experiência particularmente aprofundada na defesa de empresas e dos seus sócios e gerentes face à Administração Tributária e à Segurança Social. Tem conduzido com êxito processos de reversão de dívidas fiscais e contributivas, impugnações judiciais, processos administrativos de declaração de prescrição de créditos tributários e a defesa em sede de execução fiscal — intervindo sempre com o objetivo de proteger o património dos seus clientes e de assegurar que os seus direitos não são sacrificados perante investidas desproporcionadas do Fisco.

Dedica-se ainda à salvaguarda de património, ao Direito Falimentar e ao apoio jurídico a investimento estrangeiro em Portugal — nomeadamente em matéria de vistos, regime de residentes não habituais e projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN).

Na Armandino Lopes Advogados criou um espaço onde a excelência não é negociável, o tempo do cliente é respeitado e cada questão jurídica é tratada com precisão cirúrgica.

A equipa que lidera é o reflexo direto da sua visão, que tem por base o rigor, a responsabilidade, a resiliência e o profissionalismo.

Apaixonado pelo Direito, vê na advocacia um espaço de responsabilidade e transformação. Gosta de traduzir o Direito em soluções acessíveis e eficazes, acreditando que cada caso é, acima de tudo, uma história real que merece ser tratada com rigor, sensibilidade e seriedade.

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Onde cada caso é tratado como se fosse o único.

Perguntas Frequentes

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Que tipo de assuntos podem ser acompanhados pelo escritório?

O escritório pode prestar apoio jurídico a clientes particulares e empresariais em diferentes áreas do Direito, nomeadamente em matérias de natureza civil, fiscal, imobiliária, comercial, societária, laboral, familiar, penal e administrativa, entre outras. Em muitos casos, o apoio não se limita a processos em tribunal: pode também incluir análise de contratos, prevenção de litígios, regularização documental, negociação, pareceres jurídicos e definição de estratégia antes de qualquer decisão importante. Quando o assunto exige enquadramento mais específico, o ideal é apresentar brevemente o caso para perceber se se enquadra na área de atuação do escritório e qual a forma mais adequada de acompanhamento.

A marcação pode ser feita através dos contactos disponibilizados no website, nomeadamente por telefone, e-mail ou formulário. No primeiro contacto, o objetivo é perceber de forma sumária a natureza do assunto, a urgência da situação e se faz sentido avançar para consulta jurídica. Já na consulta propriamente dita, é feita uma análise inicial do caso, dos documentos disponíveis, dos riscos, das opções jurídicas existentes e dos próximos passos possíveis. Esta fase é importante porque permite ao cliente compreender melhor a sua posição e tomar decisões com maior segurança e informação.

Os honorários dependem sempre da natureza do assunto, do grau de complexidade, do tempo de trabalho necessário, da urgência, do volume documental e do tipo de acompanhamento pretendido. Há situações em que o cliente necessita apenas de uma consulta ou de uma análise pontual, e outras em que é necessário um acompanhamento mais prolongado, com várias diligências, reuniões, negociações ou intervenção judicial. Por essa razão, o valor só deve ser definido com rigor depois de existir um enquadramento suficiente do caso. O mais importante é que o cliente saiba, desde cedo, em que termos o serviço poderá ser prestado e quais as condições aplicáveis.

Sim. Sempre que a natureza do assunto o permita, o acompanhamento pode ser feito à distância, com recurso a videochamada, telefone, e-mail e partilha digital de documentos. Esta possibilidade é especialmente útil para clientes que residem fora de Portugal, emigrantes, investidores estrangeiros ou pessoas que, por razões profissionais ou pessoais, não conseguem deslocar-se presencialmente ao escritório. Dependendo do tipo de processo, pode ainda ser possível atuar com base em procuração e assegurar a condução do assunto em Portugal sem necessidade de presença constante do cliente.

Deve reunir todos os documentos que tenham relação direta com o assunto em causa, como contratos, notificações, cartas, e-mails, certidões, decisões, comprovativos de pagamento, registos, identificações e qualquer outro elemento que ajude a perceber os factos com rigor. Quanto mais clara e completa for a documentação apresentada, mais útil e objetiva será a análise inicial. Quando possível, é vantajoso enviar previamente os documentos mais relevantes, porque isso permite uma preparação mais eficaz da consulta e reduz o risco de omissão de informações importantes.

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