Serviços Especializados

Acompanhamento jurídico em matérias que exigem enquadramento técnico específico, experiência consolidada e uma abordagem particularmente rigorosa.

Experiência consolidada
com mais de 30 anos

Rigor jurídico com
acompanhamento próximo

Presença internacional
e atuação coordenada

Competência Jurídica em Diferentes Domínios

Áreas de atuação jurídica com elevado grau de especificidade, dirigidas a clientes que procuram acompanhamento qualificado em matérias de especial relevância.

Aquisição de Nacionalidade Portuguesa

Acompanhamento jurídico em processos de nacionalidade portuguesa, com apoio na análise da via aplicável, preparação documental e instrução do pedido junto das entidades competentes.

 

PEAP - Processo Especial para Acordo de Pagamento

Acompanhamento jurídico em Processo Especial para Acordo de Pagamento, com apoio a particulares e entidades não empresariais em situação económica difícil ou de insolvência iminente.

 

Projetos de Potencial Interesse Nacional e Regional

Acompanhamento jurídico em projetos de investimento com potencial interesse nacional e regional, com apoio na estruturação do processo, articulação com entidades públicas e enquadramento administrativo do investimento.

 

Reconhecimento de Sentenças Estrangeiras

Acompanhamento jurídico em processos de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras, com apoio na análise de viabilidade, preparação do processo e produção de efeitos em Portugal.

 

RERE - Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas

Acompanhamento jurídico em processos de negociação e recuperação empresarial ao abrigo do Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas, com enfoque na viabilidade, reestruturação e proteção da continuidade da atividade.

 

Residente Não Habitual

Acompanhamento jurídico e fiscal no enquadramento do estatuto de Residente Não Habitual em Portugal, análise de elegibilidade, planeamento fiscal e articulação com residência, investimento e mobilidade internacional.

 

Vistos Gold

Acompanhamento jurídico na obtenção de Autorização de Residência para Investimento, com apoio na escolha da modalidade elegível, estruturação do investimento, instrução do processo, reagrupamento familiar e renovações.

 

Experiência jurídica consolidada,
visão empresarial e dimensão internacional

À frente da Armandino Lopes Advogados está o Dr. Armandino Lopes, advogado inscrito na Ordem desde 1995 e fundador do escritório. Reúne uma carreira marcada pelo rigor, pela experiência em questões de elevada complexidade e por uma forte ligação ao universo empresarial e internacional. Detentor de credencial de Consultor Categoria 1 em projetos financiados pela União Europeia e pelo Banco Mundial, lidera o escritório com uma advocacia assente em estratégia, solidez técnica e defesa firme dos interesses dos clientes.

Fundador & Advogado

Armandino Lopes

Cédula: 5365P

Uma abordagem jurídica rigorosa, do enquadramento à defesa

1.

Análise

Começamos por compreender os factos, rever a documentação e identificar os riscos jurídicos, os prazos relevantes e o verdadeiro alcance da situação.

2.

Estratégia

Definimos a abordagem mais adequada ao caso, com base nos objetivos do cliente, no enquadramento legal aplicável e na melhor forma de proteger os seus interesses.

3.

Atuação

Assumimos a condução do processo com rigor técnico, seja em negociação, contratação, regularização documental, relação com entidades públicas ou atuação contenciosa.

4.

Acompanhamento

Mantemos o cliente informado e acompanhado ao longo de todo o processo, com proximidade, clareza e foco numa solução juridicamente sólida.

Apoio Jurídico Presencial ou Online

Rigor, experiência e confidencialidade

Agende uma consulta com o nosso escritório e receba orientação clara, profissional e ajustada ao seu caso.

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Defendemos quem constrói. Protegemos o que importa.
Onde cada caso é tratado como se fosse o único.

Perguntas Frequentes

Telefone

(Chamada para a rede fixa nacional)

Que tipo de assuntos podem ser acompanhados pelo escritório?

O escritório pode prestar apoio jurídico a clientes particulares e empresariais em diferentes áreas do Direito, nomeadamente em matérias de natureza civil, fiscal, imobiliária, comercial, societária, laboral, familiar, penal e administrativa, entre outras. Em muitos casos, o apoio não se limita a processos em tribunal: pode também incluir análise de contratos, prevenção de litígios, regularização documental, negociação, pareceres jurídicos e definição de estratégia antes de qualquer decisão importante. Quando o assunto exige enquadramento mais específico, o ideal é apresentar brevemente o caso para perceber se se enquadra na área de atuação do escritório e qual a forma mais adequada de acompanhamento.

A marcação pode ser feita através dos contactos disponibilizados no website, nomeadamente por telefone, e-mail ou formulário. No primeiro contacto, o objetivo é perceber de forma sumária a natureza do assunto, a urgência da situação e se faz sentido avançar para consulta jurídica. Já na consulta propriamente dita, é feita uma análise inicial do caso, dos documentos disponíveis, dos riscos, das opções jurídicas existentes e dos próximos passos possíveis. Esta fase é importante porque permite ao cliente compreender melhor a sua posição e tomar decisões com maior segurança e informação.

Os honorários dependem sempre da natureza do assunto, do grau de complexidade, do tempo de trabalho necessário, da urgência, do volume documental e do tipo de acompanhamento pretendido. Há situações em que o cliente necessita apenas de uma consulta ou de uma análise pontual, e outras em que é necessário um acompanhamento mais prolongado, com várias diligências, reuniões, negociações ou intervenção judicial. Por essa razão, o valor só deve ser definido com rigor depois de existir um enquadramento suficiente do caso. O mais importante é que o cliente saiba, desde cedo, em que termos o serviço poderá ser prestado e quais as condições aplicáveis.

Sim. Sempre que a natureza do assunto o permita, o acompanhamento pode ser feito à distância, com recurso a videochamada, telefone, e-mail e partilha digital de documentos. Esta possibilidade é especialmente útil para clientes que residem fora de Portugal, emigrantes, investidores estrangeiros ou pessoas que, por razões profissionais ou pessoais, não conseguem deslocar-se presencialmente ao escritório. Dependendo do tipo de processo, pode ainda ser possível atuar com base em procuração e assegurar a condução do assunto em Portugal sem necessidade de presença constante do cliente.

Deve reunir todos os documentos que tenham relação direta com o assunto em causa, como contratos, notificações, cartas, e-mails, certidões, decisões, comprovativos de pagamento, registos, identificações e qualquer outro elemento que ajude a perceber os factos com rigor. Quanto mais clara e completa for a documentação apresentada, mais útil e objetiva será a análise inicial. Quando possível, é vantajoso enviar previamente os documentos mais relevantes, porque isso permite uma preparação mais eficaz da consulta e reduz o risco de omissão de informações importantes.

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Dê o primeiro passo com confiança

Entre em contacto com o nosso escritório e exponha a sua situação com a confiança de estar a ser acompanhado por uma equipa experiente.

(Chamada para a rede fixa nacional)

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