Artigo do Dr. Armandino Lopes publicado no semanário Sol

Em 2009, o Dr. Armandino Lopes assinou um artigo de opinião no semanário Sol, subordinado ao tema “Da Cooperação, à Inovação”, no qual refletiu sobre a evolução das realidades socioeconómicas dos países africanos de expressão portuguesa e sobre o papel estratégico da cooperação no desenvolvimento de novas oportunidades de crescimento.

Neste texto, destacou a relevância da lusofonia como espaço de proximidade cultural, jurídica e económica, sublinhando a importância do diálogo, da estabilidade institucional e do conhecimento aprofundado dos contextos locais na promoção do investimento e da colaboração entre países.

A publicação deste artigo constitui um testemunho do interesse e do acompanhamento que o Dr. Armandino Lopes tem dedicado, ao longo dos anos, às dinâmicas internacionais, à cooperação entre mercados lusófonos e às perspetivas de desenvolvimento económico em geografias com forte potencial estratégico.

Segue artigo na integra.

DA COOPERAÇÃO, À INOVAÇÃO

Desde meados da década passada, dedico a maior atenção, sobretudo no domínio empresarial, à evolução das realidades socioeconómicas dos países continentais africanos que, hoje também, integram a CPLP.

Enquanto comunidade internacional de oito estados livres e independentes, vinculados à Lusofonia, a CPLP estabeleceu horizontes dum novo universo económico comunitário transcontinental, historicamente enraizado numa herança cultural de relações ancestrais, interesses e língua comuns.

No percurso intenso dos últimos cinco anos, senti, quanto a comunicação verbal quotidiana em língua materna comum pode aproximar povos diferentes e ajudar os seus técnicos, na identificação, equacionamento e solução de problemas e apaziguamento de questões difíceis.

Uma miscigenação sociocultural multisecular sedimentada, talvez intrínseca ao idioma, favorece o relacionamento e as negociações. Gera e consolida um estatuto de privilégio em diálogo franco. Ultrapassa os proveitos materiais, alicerça laços de amizade e valoriza as relações profissionais tornando-as estimulantes.

O desenvolvimento económico de países, como Angola, Moçambique e a Guiné-Bissau, iniciou-se com lentidão, assente em bases que, na actualidade, requerem da iniciativa privada uma postura moderna: um perfil empresarial de nova-geração. A estabilidade política e social destes países, que evoluem para a sustentabilidade democrática, é o factor essencial ao sucesso do investimento. Alterações radicais originaram situações imprevistas e modificaram a estrutura do sistema económico.

É imperativo persistir no trilho da paz e reconciliação.

Um outro importante factor estrutural, uma segunda afinidade, acresce o benefício essencial do idioma comum entre estes países. A organização político-administrativa, legislativa e jurisdicional e a ordem jurídica dos novos países, obedece a princípios-gerais, formais e processuais próximos dos de Portugal. Potenciam o intercâmbio da experiência e práticas socioprofissionais, reconhecendo a validade da formação académica e científica nos quatro países.

Tal realidade consubstancia, afinal, um potencial recíproco e vantajoso, para o empresariado e os investidores, beneficiando as populações, dos países em apreço com a desejável melhoria das suas condições e estilo de vida.

Não obstante o momento crítico que atravessamos, o êxito de alguns resultados promissores é gratificante.

Para enfrentarmos as actuais dificuldades conjunturais, a África que fala português é uma excelente saída. Contudo, é fundamental o apoio responsável, sólido competente e dedicado, de profissionais, conhecedores da realidade e das idiossincrasias de cada um dos países. Apesar dos obstáculos, de muito que há a fazer, este é um mar que conhecemos, que já trilhamos e, estou convencido, será o nosso desígnio no século XXI, tal qual o foi no Séc. XV.

ARMANDINO LOPES (Advogado)

Partilhar

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Defendemos quem constrói. Protegemos o que importa.
Onde cada caso é tratado como se fosse o único.

Perguntas Frequentes

Telefone

(Chamada para a rede fixa nacional)

Que tipo de assuntos podem ser acompanhados pelo escritório?

O escritório pode prestar apoio jurídico a clientes particulares e empresariais em diferentes áreas do Direito, nomeadamente em matérias de natureza civil, fiscal, imobiliária, comercial, societária, laboral, familiar, penal e administrativa, entre outras. Em muitos casos, o apoio não se limita a processos em tribunal: pode também incluir análise de contratos, prevenção de litígios, regularização documental, negociação, pareceres jurídicos e definição de estratégia antes de qualquer decisão importante. Quando o assunto exige enquadramento mais específico, o ideal é apresentar brevemente o caso para perceber se se enquadra na área de atuação do escritório e qual a forma mais adequada de acompanhamento.

A marcação pode ser feita através dos contactos disponibilizados no website, nomeadamente por telefone, e-mail ou formulário. No primeiro contacto, o objetivo é perceber de forma sumária a natureza do assunto, a urgência da situação e se faz sentido avançar para consulta jurídica. Já na consulta propriamente dita, é feita uma análise inicial do caso, dos documentos disponíveis, dos riscos, das opções jurídicas existentes e dos próximos passos possíveis. Esta fase é importante porque permite ao cliente compreender melhor a sua posição e tomar decisões com maior segurança e informação.

Os honorários dependem sempre da natureza do assunto, do grau de complexidade, do tempo de trabalho necessário, da urgência, do volume documental e do tipo de acompanhamento pretendido. Há situações em que o cliente necessita apenas de uma consulta ou de uma análise pontual, e outras em que é necessário um acompanhamento mais prolongado, com várias diligências, reuniões, negociações ou intervenção judicial. Por essa razão, o valor só deve ser definido com rigor depois de existir um enquadramento suficiente do caso. O mais importante é que o cliente saiba, desde cedo, em que termos o serviço poderá ser prestado e quais as condições aplicáveis.

Sim. Sempre que a natureza do assunto o permita, o acompanhamento pode ser feito à distância, com recurso a videochamada, telefone, e-mail e partilha digital de documentos. Esta possibilidade é especialmente útil para clientes que residem fora de Portugal, emigrantes, investidores estrangeiros ou pessoas que, por razões profissionais ou pessoais, não conseguem deslocar-se presencialmente ao escritório. Dependendo do tipo de processo, pode ainda ser possível atuar com base em procuração e assegurar a condução do assunto em Portugal sem necessidade de presença constante do cliente.

Deve reunir todos os documentos que tenham relação direta com o assunto em causa, como contratos, notificações, cartas, e-mails, certidões, decisões, comprovativos de pagamento, registos, identificações e qualquer outro elemento que ajude a perceber os factos com rigor. Quanto mais clara e completa for a documentação apresentada, mais útil e objetiva será a análise inicial. Quando possível, é vantajoso enviar previamente os documentos mais relevantes, porque isso permite uma preparação mais eficaz da consulta e reduz o risco de omissão de informações importantes.

Subscrever à Newsletter!

Insira aqui o seu email e fique a par de notícias, publicações e novidades sobre a Armandino Lopes Advogados.

Dê o primeiro passo com confiança

Entre em contacto com o nosso escritório e exponha a sua situação com a confiança de estar a ser acompanhado por uma equipa experiente.

(Chamada para a rede fixa nacional)

1